Governança
GovernançaTestemunho
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Caros colegas e parceiros,
É com grande satisfação que celebramos o lançamento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa da Guiné-Bissau, um marco significativo para o nosso país e para o futuro da educação e da ciência.
Este projeto representa um esforço conjunto para promover a inovação, facilitar o acesso ao conhecimento e fortalecer as capacidades das nossas instituições de ensino e pesquisa. Acreditamos que, ao integrar tecnologias avançadas e colaborar de forma eficaz, estaremos criando um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável e a formação de uma sociedade mais informada e crítica.
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa não é apenas uma infraestrutura tecnológica; é uma ponte que conecta estudantes, educadores e pesquisadores. Estamos comprometidos em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades de aprendizagem e pesquisa, independentemente de onde estejam.
Agradeço a todos os que contribuíram para tornar este sonho uma realidade. Juntos, construiremos um futuro mais brilhante para a Guiné-Bissau, onde a educação e a pesquisa sejam pilares do nosso progresso.
Contamos com o apoio de todos para que esta rede seja um sucesso e faça a diferença na vida de cada guineense.
João Okica de Sá
Presidente do Conselho de Administração
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa da Guiné-Bissau
Administração
Governação e Gestão da RNEP-GW
A RNEP-GW é uma organização social, apolítica e sem fins lucrativos, cujo os órgãos de Governação e Gestão são pela seguinte ordem hierárquica:
- Assembleia Geral dos Membros (AGM);
- Conselho de Administração (CA);
- Secretariado
A RNEP-GW pode criar comités especiais e grupos de trabalho, de acordo com o n 9 do artigo 9.º, para a realização de determinadas tarefas ou decisões. Estes comités podem incluir peritos de qualquer parte do mundo.
Assembleia Geral dos Membros (AGM)
O Presidente do Conselho de Administração preside às reuniões da AGM.
A AGM reúne-se anualmente, o mais tardar quatro meses após o termo do exercício financeiro a que diz respeito, para entre outros assuntos:
- aprovar as principais orientações, programas e a estratégias propostos pelo Conselho de Administração;
- analisar e aprovar o Relatório Anual;
- analisar e aprovar as contas auditadas e, na sequência dessa aprovação, exonerar os membros do Conselho de Administração da responsabilidade pelo exercício financeiro findo;
- analisar e aprovar o plano de trabalho anual proposto pelo Conselho de Administração;
- analisar e aprovar o orçamento anual com base no plano de trabalho anual;
- analisar e aprovar quaisquer taxas e outras obrigações dos Membros;
- nomear os auditores para o novo exercício financeiro;
- eleger o Presidente e os demais Membros do Conselho de Administração à medida que terminem os mandatos de qualquer um dos titulares.
Director Geral
O Diretor Geral da RNEP-GW é membro ex-ofício do Conselho de Administração e Secretário da RNEP-GW e do Conselho de Administração. O Diretor-Geral responde perante o Presidente do Conselho de Administração, mas também trabalha diretamente com os demais membros.
O Conselho de Administração dará poderes ao Diretor-Geral da RNEP-GW para admitir Membros que preencham os requisitos estipulados, desde que tal admissão seja notificada e ratificada pelo Conselho de Administração.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração (CADM) é o órgão de deliberação superior e de direção da Associação RNEP – GW, que tem como função fazer cumprir o objetivo social da organização, aprovar questões relacionadas a recursos humanos e examinar contas, demonstrações financeiras e documentos da organização. Sua composição segue a orientação dos Estatutos da organização.
O Conselho de Administração é composto por cinco membros, dos quais pelo menos 40% devem ser mulheres. E o processo de eleição do Conselho de Administração deve ser organizado de modo a garantir que, sem violar os limites dos mandatos, pelo menos 40% dos membros anteriores do Conselho de Administração (para o número inteiro mais próximo) continuem a ser membros do Conselho de Administração seguinte.
Secretariado
O Secretariado é chefiado pelo Diretor-Geral que será responsável pelas atividades quotidianas da RNEP-GW com base na política e orientação estratégica definidas pelo Conselho de Administração. O Secretariado é responsável por suas atividades, através do Diretor-Geral, perante o Conselho de Administração.
Estatuto
Estatuto da RNEP-GW
Entre em Contacto
Localização: Complexo Escolar 14 de Novembro- Bairro Cobornel
Bissau
Guiné-Bissau
11°51'18.6"N 15°36'39.2"W
Email: rnep@rnep.gw